• TJ (SP) Força-tarefa da CGJ alia apoio e capacitação a varas da Fazenda Pública
Aprimoramento de rotinas e agilidade aos processos. Uma única ação coletiva na Justiça pode dar origem a milhares de incidentes... - 22/10/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho institui Semana Nacional da Justiça Itinerante e Inclusão Digital
  15/10/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, de 10 a 14 de maio de 2027, a primeira Semana Nacional da Justiça Itinerante e Inclusão Digital. A iniciativa reunirá os 24 Tribunais Regionais do... - 22/10/2026

• TST (DF) Indústria farmacêutica pode fracionar intervalo em períodos de 45 e 15 minutos
  Resumo: A  6ª Turma do TST isentou a Janssen-Cilag do pagamento de horas extras a um auxiliar que reclamava do fracionamento de seu intervalo de almoço em períodos de 45 e 15 minutos.   As... - 22/10/2026

• TST (DF) Trabalhador rural exposto a calor excessivo receberá horas extras por pausas não concedidas
  Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos de recuperação térmica a um assistente exposto a calor excessivo. O pedido havia sido negado no... - 22/10/2026

• TST (DF) Recurso de usina é rejeitado por assinatura escaneada e colada em documento
  Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou decisão a invalidade de um documento apresentado pela Usina Uberaba com a assinatura do advogado escaneada. Segundo o colegiado, o escaneamento da assinatura... - 22/10/2026

• TST (DF) TST discute nesta sexta (16) novas teses vinculantes
  15/10/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tem na pauta da sessão desta sexta-feira (16) dois incidentes de recursos repetitivos. O primeiro trata da concessão do intervalo de recuperação... - 22/10/2026

• TST (DF) Empresa não pode pagar advogado para representar trabalhador em acordo de rescisão
  Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão. A decisão atendeu a uma ação do MPT que identificou... - 22/10/2026

• TST (DF) Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por acidentes constantes e duas mortes
  Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação do Shopping Manaíra, de João Pessoa (PB), ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.  A punição foi motivada por falhas graves... - 22/10/2026

• TST (DF) TST aumenta indenização para gestante que teve de vomitar em lata de lixo
  Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga a uma empresa de teleatendimento a uma empregada gestante. As idas ao banheiro eram controladas, e o supervisor... - 22/10/2026

• TST (DF) Campanha “No Meu Voto Mando Eu” mobiliza Justiça do Trabalho pelo Brasil durante período eleitoral
  19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu continua mobilizando a Justiça do Trabalho e instituições parceiras em ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações... - 22/10/2026